Rússia: Proposta para Confisco de Criptoativos de Mineradores Não Regulamentados

Na Rússia, o governo está avaliando novas medidas para enfrentar a mineração não autorizada de criptomoedas, sobretudo Bitcoin. A iniciativa pretende garantir ao Estado o poder legal de apreender criptomoedas produzidas por mineradores que atuem fora das normas vigentes ou em áreas pouco reguladas do mercado.

Objetivo da Medida: Coibir Mineração Ilegal e Preservar Infraestruturas Elétricas

Segundo Yevgeny Masharov, membro da comissão legislativa da Câmara Pública russa, essa regulamentação tem como meta tornar inviável a mineração clandestina. Ele destaca que isso beneficiará especialmente regiões como o Oblast de Irkutsk – conhecido centro minerador – onde a sobrecarga nas redes elétricas tem sido um problema devido à atividade informal.

A legislação atual obriga mineradores com consumo superior a 6.000 kWh mensais a realizarem cadastro junto às autoridades fiscais russas. Contudo,uma parcela significativa evita esse procedimento para escapar da tributação sobre seus rendimentos digitais.

Confisco Compulsório: Nova Ferramenta jurídica em Análise

A proposta pode integrar um projeto aprovado na primeira votação na Duma Estatal, que concede poderes à polícia e ao judiciário para confiscar criptoativos ligados a investigações criminais. Este texto ainda passa por análise aprofundada nas comissões parlamentares antes da sua segunda avaliação.

“Com essa ação reforçamos o domínio governamental sobre as operações dos mineradores digitais não regularizados,” ressaltou Masharov, defendendo que os ativos digitais desses agentes devem ser confiscados compulsoriamente.

Crescimento das operações Mineradoras Informais Gera Preocupação Oficial

Dados recentes fornecidos pelo Ministério de Energia e órgãos antidumping apontam aumento expressivo no número de entidades atuando sem registro formal na mineração digital russa. Embora alguns destes grupos possuam estrutura profissionalizada, muitos operam completamente fora do sistema legal.

Diferentemente das penalidades vigentes – restritas à aplicação de multas ou apreensão dos hardwares utilizados – não há autorização judicial atualmente para confiscar as criptomoedas obtidas nessas atividades irregulares.

“A tomada dos lucros ilegítimos deve forçar esses agentes ou à cessação definitiva das operações ou à regularização perante os órgãos competentes,” afirmou Masharov.

Para este tipo de ação judicial ter respaldo pleno será imprescindível reconhecer juridicamente as criptomoedas como bens intangíveis dentro do marco legislativo nacional russo.

Sugestão para Fundo Público Financiado com Criptomoedas Apreendidas

Masharov propôs ainda construir um fundo estatal composto por criptoativos confiscados durante processos criminais relacionados à lavagem financeira e fraudes digitais. Este fundo teria finalidade estratégica para custear serviços públicos essenciais e fortalecer receitas governamentais.

A ideia visa sanar dificuldades atuais enfrentadas pelo ordenamento jurídico russo no gerenciamento eficaz desses bens digitais oriundos do crime financeiro envolvendo moedas virtuais.

Cenário Futuro do Mercado Russo De Bitcoin Frente às Novas Normas

Aproximadamente 90% dos grandes empreendimentos minerais industriais russos focam exclusivamente em Bitcoin (BTC), conforme informado por especialistas locais vinculados ao setor tecnológico-financeiro. Recentemente pesquisadores demonstraram otimismo quanto ao potencial crescimento dessa moeda virtual no território nacional; estimativas indicam possível valorização próxima aos US$ 150 mil até meados do ano hemisférico norte (2025).

No entanto estudos alertam que antes desse aumento expressivo possa ocorrer uma fase inicial mais moderada no ritmo das valorizações globais do BTC.