venezuela retoma cobrança de impostos sobre produtos brasileiros e gera preocupação no comércio bilateral
Venezuela: Desde 18 de julho, a Venezuela voltou a aplicar taxas sobre mercadorias importadas do Brasil, surpreendendo exportadores e ameaçando o acordo comercial vigente entre os dois países. A medida contraria o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado em 2014, que previa isenção tributária para grande parte das transações comerciais bilaterais.
impactos diretos nas exportações do estado de Roraima
A decisão venezuelana afetou principalmente as empresas localizadas em Roraima, estado brasileiro que destina cerca de 70% das suas exportações ao país vizinho. O setor empresarial da região manifestou surpresa diante da nova taxação, já que a Venezuela é o principal destino dos produtos locais.
Diante dessa situação, o Ministério das relações Exteriores do Brasil está monitorando os relatos dos exportadores em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A Embaixada brasileira em Caracas busca esclarecimentos junto às autoridades venezuelanas para restabelecer a normalidade nas operações comerciais regidas pelo ACE 69.
Produtos mais afetados pela retomada da tributação
A reintrodução dos impostos resultou na aplicação de alíquotas significativas: açúcar e margarina passaram a ser taxados em até 40%, enquanto farinha de trigo sofreu uma taxa aproximada de 20%. Antes isentos ou com taxas reduzidas, esses itens agora enfrentam uma carga tributária composta por um imposto aduaneiro adicional de 1% somado ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) venezuelano fixado em 16%.
O presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria em Roraima destacou que essa cobrança escalonada torna inviável manter os preços competitivos no mercado local.Ele ressaltou ainda que não foram apresentadas justificativas técnicas ou políticas para essa mudança abrupta na política fiscal venezuelana.
Consequências econômicas e perspectivas futuras
No ano corrente, as trocas comerciais entre Brasil e Venezuela alcançaram US$ 1,6 bilhão – sendo US$ 1,2 bilhão referentes às exportações brasileiras -, representando aproximadamente 0,4% do total nacional. Com a elevação dos custos devido à tributação adicional imposta pela Venezuela, há receio por parte dos empresários brasileiros quanto à perda gradual desse mercado para concorrentes como Colômbia, México e Turquia.
A Federação das Indústrias do Estado de roraima já iniciou apurações internas para entender melhor as causas dessa alteração unilateral. Paralelamente mantém diálogo constante com autoridades brasileiras e venezuelanas buscando soluções rápidas para restabelecer o fluxo comercial habitual.
Acompanhamento governamental brasileiro frente à situação
A Secretaria Estadual de Planejamento também expressou preocupação diante da majoração das alíquotas impostas pela Venezuela aos produtos originários do estado. Ressaltou-se que qualquer aumento nos custos afeta diretamente a competitividade regional no mercado externo vizinho.
Diante disso tudo,o governo estadual mantém contato estreito com órgãos federais como Itamaraty e Ministério da Fazenda visando encontrar alternativas diplomáticas capazes preservar o equilíbrio econômico entre ambos os países fronteiriços.