Coreia do Sul Avança com Projetos de Lei para Regulamentar Stablecoins

A Coreia do Sul está no centro das ​atenções ao apresentar‍ propostas legislativas ⁣que visam regulamentar as stablecoins ‍lastreadas ‍no won (KRW), a moeda ⁢local. As ⁤duas maiores forças políticas do país,⁢ o Partido ‌Democrático (DP) e ⁣o Partido do Poder Popular (PPP), revelaram seus respectivos projetos em 28 ​de julho, buscando estruturar um ambiente regulatório seguro e eficiente para esses ativos digitais.

Unificação na Regulação das Stablecoins Lastreadas em Won

Ambos os projetos convergem na ideia de integrar as‌ stablecoins atreladas ao ‌won dentro do sistema financeiro nacional. A proposta é que a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) assuma o papel central na supervisão dessas moedas digitais, controlando sua emissão, ‌distribuição e resgate.

A FSC também ⁣teria autoridade para emitir ordens emergenciais caso identifique riscos à estabilidade⁤ do mercado ou prejuízos aos ‍usuários. Além​ disso,somente instituições financeiras reguladas ou sociedades anônimas poderiam solicitar licenças para emitir​ essas stablecoins. ⁢Empresas‍ estrangeiras só teriam ‌permissão se mantivessem⁢ filiais ou escritórios comerciais no território sul-coreano.

Outro requisito importante é que os emissores‌ comprovem capital próprio mínimo equivalente a 5 bilhões de ⁢won (aproximadamente US$⁣ 3,6 milhões), além da necessidade de equipes especializadas em tecnologia da informação e operações relacionadas às⁣ stablecoins.

Divergências Sobre Pagamento de Juros ⁢nas Stablecoins

Apesar dos pontos comuns entre os‌ dois partidos, um tema tem gerado debates acalorados: o pagamento ⁤de juros ‍sobre as stablecoins emitidas. O DP defende a proibição‌ dessa prática como forma de evitar possíveis distúrbios nos ⁤mercados financeiros e interferências na política monetária nacional.

Por outro ​lado, o PPP argumenta que permitir juros aumentaria a atratividade das stablecoins⁢ lastreadas no won tanto internamente quanto internacionalmente. Segundo representantes desse partido, ⁢essa medida poderia impulsionar significativamente a adoção global desses ativos sul-coreanos.

“No caso das stablecoins atreladas ao dólar americano, pagamentos de juros podem classificá-las como valores mobiliários sob ⁢legislação dos EUA. Cada país deve desenvolver suas próprias‌ regras conforme seu⁢ arcabouço legal”, comentou ‍um especialista anônimo da ‍indústria cripto local.

Cenário Regional e Internacional Impulsiona⁤ Ações legislativas

A movimentação sul-coreana ocorre num momento em que outras regiões aceleram ⁤suas regulações sobre moedas digitais estáveis.⁤ nos Estados Unidos, por exemplo, avanços recentes como o ​GENIUS​ Act têm estimulado grandes empresas – incluindo Amazon e‌ Walmart -⁤ a explorar lançamentos próprios dessas moedas ​visando redução ‌nos custos operacionais.

Diante desse contexto‍ competitivo global pelo domínio dos tokens‍ lastreados em moedas fiduciárias tradicionais (“fiat-pegged tokens”),países⁣ asiáticos buscam não ficar atrás nas ⁣inovações financeiras digitais.

No âmbito doméstico‍ sul-coreano, ​gigantes tecnológicos como Kakao e⁣ Naver ⁣já demonstram interesse em participar deste mercado ‍emergente; enquanto emissores tradicionais ‍como Lotte Card também ⁤acompanham⁣ atentamente‌ as definições legais ‌iminentes para⁤ planejar⁣ suas ⁢estratégias⁤ futuras envolvendo ⁣stablecoins.

Perspectivas Futuras Para As Finanças Digitais Na Coreia Do Sul

A‌ aprovação desses projetos poderá estabelecer⁣ uma base sólida para expansão segura das criptomoedas vinculadas à moeda nacional coreana – promovendo ‍maior confiança entre investidores institucionais e usuários finais.
Com isso,stablecoin regulamentada na Coreia do⁣ Sul tem potencial ⁣não apenas para ⁢modernizar transações locais mas também fortalecer presença internacional frente à crescente digitalização financeira mundial.

(Este conteúdo‌ foi elaborado exclusivamente com base nas informações disponíveis até junho/2024.)