Estados Unidos: DEF Reforça Pedido por Regulamentação Justa no Setor DeFi
No cenário financeiro dos Estados Unidos, o Fundo de Educação em Finanças descentralizadas (DeFi Education Fund – DEF), uma organização dedicada à defesa de políticas públicas e apoiada por um investimento inicial da Uniswap, tem solicitado ao Comitê Bancário do Senado uma abordagem mais cautelosa e diferenciada na regulamentação das finanças descentralizadas (DeFi).
A entidade destaca a importância de separar os desenvolvedores de protocolos DeFi dos intermediários tradicionais ao formular regras. Essa distinção é crucial para evitar que regulamentos atuais acabem criminalizando plataformas não custodiais, que operam sem controle direto sobre os ativos dos usuários.
O DEF alerta que a aplicação indiscriminada das normas pode sufocar a inovação tecnológica e prejudicar o crescimento do setor, que já movimenta bilhões em transações diárias globalmente.A organização enfatiza ainda que as soluções descentralizadas oferecem maior autonomia aos usuários, reduzindo riscos associados à centralização financeira.
além disso,o grupo sugere que legislações específicas sejam elaboradas para contemplar as particularidades do ecossistema DeFi,promovendo segurança jurídica sem comprometer a essência da tecnologia blockchain. Exemplos internacionais indicam que regulações flexíveis podem impulsionar investimentos e adoção massiva dessas plataformas.
Destaques da Proposta do DEF
- Diferenciação clara entre criadores de protocolos e agentes intermediários;
- Evitar penalizações indevidas contra sistemas não custodiais;
- Incentivo à inovação com proteção adequada aos consumidores;
- Criatividade regulatória alinhada às características únicas do DeFi.
A iniciativa surge em um momento crítico para o mercado financeiro digital nos EUA, onde debates sobre regulação equilibrada ganham força diante da rápida expansão das tecnologias descentralizadas. O posicionamento do DEF reforça a necessidade de diálogo entre legisladores e especialistas técnicos para construir um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento sustentável das finanças digitais.