Estados Unidos
Trump Mobiliza Republicanos para Avançar Legislação Cripto Após Reversão Surpreendente
Na última terça-feira,o presidente Donald Trump conseguiu reunir os republicanos da Câmara dos Deputados após uma reunião direta com membros do partido que haviam bloqueado importantes projetos de lei relacionados a criptomoedas. Essa intervenção tardia garantiu o apoio de 11 dos 12 republicanos necessários para impulsionar o GENIUS Act, focado em stablecoins, e outras propostas complementares.
reviravolta após Derrota Inesperada na Câmara
A votação inicial da Câmara rejeitou por 196 a 223 votos uma regra processual que permitiria a discussão do GENIUS Act, do CLARITY Act e do Anti-CBDC Surveillance State Act durante a chamada “Semana das Criptomoedas”. Essa derrota inesperada ameaçava comprometer os esforços da administração para aprovar uma legislação abrangente sobre ativos digitais.
Diversos republicanos manifestaram receio de que o GENIUS Act pudesse abrir caminho para uma moeda digital emitida pelo banco central (CBDC), apesar das cláusulas explícitas no texto proibindo tal ação pelo Federal Reserve. O projeto deixa claro que não deve ser interpretado como ampliação da autoridade do Fed para oferecer serviços diretamente ao público.
A aprovação final representa meses de trabalho bipartidário, culminando na aprovação no Senado em junho por 68 votos contra 30, com apoio significativo tanto de democratas quanto de republicanos. A legislação exige que emissores de stablecoins mantenham lastro integral em dólares americanos e estabelece um marco regulatório federal claro.
Rebelião Republicana quase Compromete Avanço das Leis Cripto
trezes deputados republicanos inicialmente votaram contra a regra processual devido ao temor sobre autorização implícita à CBDC. Entre eles estavam figuras conservadoras proeminentes como Marjorie Taylor Greene (Geórgia), Chip Roy (Texas) e Andy Biggs (Arizona).
A deputada Greene justificou seu voto contrário afirmando: “Votei NÃO porque o GENIUS Act não inclui proibição à Moeda Digital do Banco Central e porque o presidente Johnson não permitiu submissão de emendas.” Essa resistência ocorreu mesmo diante da estratégia dos líderes republicanos na Câmara, que buscavam avançar sem alterações ao texto aprovado no Senado para acelerar sua tramitação até chegar à mesa presidencial.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, participou remotamente da reunião no Salão Oval e comprometeu-se a agendar nova votação já na manhã seguinte. O Comitê de Regras havia aprovado por 8 votos contra 4 permitir consideração dos projetos após depoimentos relevantes das comissões financeiras e agrícolas.
Apoios Divergentes Dentro do Partido Republicano
Enquanto alguns parlamentares como Warren Davidson criticaram a estratégia adotada classificando-a como destinada ao fracasso pela separação dos projetos, outros defenderam vigorosamente as propostas. French Hill, presidente da Comissão de Serviços Financeiros, destacou que as leis protegeriam investidores e consumidores além de posicionar os EUA como líder global em tecnologia financeira.
Cerca disso, Tim Moore também expressou seu apoio nas redes sociais ressaltando a importância dessas medidas para garantir liderança americana no setor cripto enquanto protege inovação e privacidade relacionadas ao dólar americano.
Pilares Principais do GENIUS Act: Segurança Para Stablecoins
A proposta estabelece requisitos federais rigorosos para licenciamento dos emissores dessas moedas digitais estáveis – incluindo garantia total lastreada em dólares ou ativos líquidos equivalentes – além de mecanismos claros voltados à proteção dos consumidores especialmente em casos falimentares onde detentores teriam prioridade nos pagamentos.
Líderes Econômicos defendem Stablecoins Como Fortalecedoras Do Dólar Americano
Scott Bessent, secretário do Tesouro americano e defensor chave do GENIUS act declarou publicamente que stablecoins podem reforçar “a supremacia do dólar” ao invés representar ameaça à hegemonia monetária norte-americana. Suas declarações respondem diretamente às preocupações europeias acerca das políticas americanas relativas aos ativos digitais.
Bessent qualificou as criptomoedas como um fenômeno global crucial atualmente ignorado há muito tempo pelos governos nacionais – posicionamento este contrastante com crescente resistência europeia frente à expansão das stablecoins americanas.Giancarlo Giorgetti, ministro italiano da Economia alertou sobre impactos potencialmente mais danosos dessas políticas americanas sobre o euro comparados às tarifas comerciais tradicionais.
Crescimento Exponencial Do Mercado De Stablecoins E Reação Europeia
- No período recente cinco anos houve crescimento expressivo desse mercado: saiu abaixo dos US$10 bilhões chegando hoje próximo aos US$239 bilhões;
- cerca de 98% dessas moedas estão atreladas ao dólar;
- E aproximadamente 80% das transações ocorrem fora dos Estados Unidos;
- Diante disso,o Banco Central Europeu acelerou seus planos relativos ao euro digital embora implementação ainda esteja distante;
bancos Recebem Orientações Clarificadoras Sobre Custódia De Criptomoedas
No contexto político quase concluído envolvendo o GENIUS Act,bancos receberam orientações conjuntas emitidas pela Reserva Federal,Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC)e Office of the Comptroller of the Currency(OCC). Essas diretrizes esclarecem possibilidade legal desses estabelecimentos financeiros prestarem serviços fiduciários ou não fiduciários relacionados à custódia cripto.
O comunicado enfatiza protocolos existentes voltados gestão adequada riscos enquanto elimina restrições anteriores limitantes às operações nesse segmento emergente.