Economia

Minerais críticos do Brasil entram no centro da disputa federal

Posted on by Athena
Composição editorial abstrata sobre minerais críticos, política industrial e disputa federal no Brasil.
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VEER INSIDER • ECONOMIA • 24 ABR 2026

Os minerais críticos do Brasil entraram no centro de uma disputa federal nesta sexta-feira depois que o governo descartou a criação de uma estatal para o setor e questionou a constitucionalidade do acordo firmado por Goiás com os Estados Unidos. A sinalização dada por Brasília é que o país quer atrair investimento e desenvolver a cadeia de terras raras, mas sob comando da União e com obrigação maior de processamento local.

Na prática, a discussão deixou de ser apenas sobre a corrida global por depósitos estratégicos e passou a ser também sobre quem controla as regras do jogo no Brasil. Ao rejeitar a Terrabras por ora, o governo tenta evitar um desenho de intervenção pesada, sem abrir mão de exigir industrialização, coordenação federal e retenção de valor dentro do país.

Brasília barra a Terrabras

O ponto novo da pauta é político e regulatório. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que não há necessidade de criar uma estatal para explorar ou processar minerais críticos. Na mesma fala, também contestou o acordo firmado por Goiás com os EUA, sob o argumento de que relações com outros países e a regulação do setor são atribuições da União.

Esse movimento reposiciona o debate em Brasília. Em vez de aceitar a proposta de uma nova empresa pública como resposta automática à corrida por terras raras, o governo sinaliza que prefere usar os instrumentos já disponíveis para financiar, regular e organizar o setor. O recado é relevante porque sai no momento em que o Congresso discute o marco dos minerais críticos e parte da base governista ainda defende uma solução estatal mais ampla.

Minerais críticos do Brasil sob comando federal

O embate não envolve apenas governança institucional. Ele define como o Brasil pretende se apresentar a investidores estrangeiros numa área em que Estados Unidos, Europa e China disputam acesso a cadeias menos dependentes do mercado chinês. O governo quer aproveitar esse interesse externo, mas com contrapartidas mais claras de beneficiamento e industrialização no território nacional.

Nesse ponto, a mensagem combina soberania com política industrial. A leitura de Brasília é que o país não pode repetir a lógica de exportar minério bruto e importar bens de maior valor agregado depois. Por isso, a tentativa é recentralizar a estratégia, estabelecer um marco mais previsível e condicionar a abertura do setor a regras que fortaleçam processamento, tecnologia e escala produtiva dentro do Brasil.

O gargalo está no refino

A crítica do setor privado ajuda a entender por que a tese da estatal perdeu tração. Em nota, o IBRAM afirma que o principal problema brasileiro não é falta de controle público, mas ausência de capacidade industrial de separação e refino, além de gargalos em funding, infraestrutura, mão de obra especializada e segurança jurídica. Em outras palavras, a riqueza geológica existe, mas transformar reserva em indústria ainda é outra etapa.

É aí que o projeto em discussão no Congresso ganha peso. A Agência Senado registrou que a política nacional para minerais críticos prevê instrumentos como incentivos fiscais, crédito direcionado, financiamentos específicos e parcerias público-privadas, além de reforçar o processamento local. Se o desenho final seguir essa linha, o setor pode ganhar mais previsibilidade sem depender da criação de uma nova estatal para começar a avançar.

O próximo teste em Brasília

Para o Brasil, o próximo teste será provar que consegue converter a corrida internacional por terras raras em investimento produtivo, sem ampliar a insegurança regulatória. O governo agora terá de conciliar pressão por soberania, interesse de capital estrangeiro e a cobrança por resultados concretos em refino, transformação industrial e escala.

Se essa equação funcionar, o país pode sair da posição de fornecedor potencial e se firmar como elo industrial relevante numa cadeia estratégica para defesa, eletrificação e transição energética. Se não funcionar, a disputa sobre a Terrabras terá servido apenas para expor mais uma vez que o Brasil tem a reserva, mas ainda não tem a engrenagem completa para capturar o valor que ela promete.

Fontes